Termos de serviço
Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso serviço, site e qualquer conteúdo, funcionalidade ou aplicação oferecida por nós (coletivamente, "Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir e ser legalmente vinculado a estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, não utilize nossos Serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em estar sujeito a estes Termos, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não utilize nossos Serviços.
2. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Quando isso ocorrer, notificaremos você por meio de uma atualização nesta página e a nova versão passará a ser válida imediatamente após sua publicação. Recomendamos que você revise periodicamente esta seção para se manter informado sobre possíveis alterações.
3. Uso do Serviço
Você concorda em usar nossos Serviços apenas para fins legais e de acordo com os Termos estabelecidos. Você não deve utilizar nossos Serviços de forma a prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou interferir com o funcionamento adequado dos Serviços, ou tentar acessar sistemas, dados ou contas sem autorização.
4. Conta do Usuário
Para utilizar nossos Serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, designs, marcas registradas, logos, textos, gráficos, imagens e outros materiais relacionados aos nossos Serviços são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados desses materiais sem a nossa autorização expressa por escrito.
6. Restrições ao Uso
Você não pode, de nenhuma forma:
Copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou de outra forma transferir os direitos de uso dos nossos Serviços;
Engajar-se em práticas fraudulentas ou ilícitas ao usar nossos Serviços;
Interferir ou interromper a operação dos nossos Serviços, servidores ou redes;
Violar qualquer direito de propriedade intelectual, confidencialidade ou privacidade de terceiros.
7. Isenção de Responsabilidade
Nossos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível". Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso dos nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando, à perda de dados ou interrupção de serviços.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade por quaisquer danos será limitada ao valor que você pagou por nossos Serviços nos últimos 12 meses, ou, se não houver pagamento, ao valor de R$ 100,00.
9. Privacidade
O uso dos nossos Serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
10. Cancelamento e Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco.
11. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a nossa empresa, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso dos Serviços, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
12. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Campos dos Goytacazes Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou sobre nossos Serviços, entre em contato conosco através do e-mail contato@portalrclogistica.com.br ou pelo telefone+55 (22) 99708-5211
Última atualização: 12/12/2025